Documento eletrônico - Lando, Giorge André

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Résumé :
A infidelidade ? o desrespeito a um dos efeitos do matrim?nio, qual seja, a fidelidade rec?proca, a qual pode ser motivo para pleitear indeniza??o por danos morais e materiais, desde que tais condutas praticadas pelo c?njuge ofensor afetem a honra da v?tima. Tais fatos jur?dicos ocorridos na rede podem ser demonstrados atrav?s de documentos eletr?nicos, em raz?o de t?cnicas criadas para garantir que as informa??es transmitidas na rede mundial sejam seguras e confi?veis. O ordenamento constitucional pro?be, no processo, a produ??o de provas obtidas por meio il?cito, contudo, a doutrina vem abrindo espa?o para a aplica??o do princ?pio da proporcionalidade, o qual possibilita a utiliza??o do referido meio de prova, sem afrontar o direito ? intimidade, quando no caso concreto, outros direitos estiverem envolvidos e forem considerados mais relevantes para a sociedade. Assim, uma vez firmado o entendimento acerca da admissibilidade da prova il?cita no processo civil, o c?njuge lesado poder? demonstrar em ju?zo, atrav?s dos documentos eletr?nicos, a viola??o do dever de fidelidade rec?proca praticado pelo c?njuge ofensor.

Biographie:
Doutor em Direito pela Faculdade Aut?noma de Direito de S?o Paulo ? FADISP.Mestre em Direito, Especialista em Direito Civil e Processual Civil e Graduado pela Universidade Paranaense ? UNIPAR. Professor Adjunto e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Ci?ncias e Tecnologia do Maranh?o ? FACEMA.

Sommaire:
A infidelidade ? o desrespeito a um dos efeitos do matrim?nio, qual seja, a fidelidade rec?proca, a qual pode ser motivo para pleitear indeniza??o por danos morais e materiais, desde que tais condutas praticadas pelo c?njuge ofensor afetem a honra da v?tima. Tais fatos jur?dicos ocorridos na rede podem ser demonstrados atrav?s de documentos eletr?nicos, em raz?o de t?cnicas criadas para garantir que as informa??es transmitidas na rede mundial sejam seguras e confi?veis. O ordenamento constitucional pro?be, no processo, a produ??o de provas obtidas por meio il?cito, contudo, a doutrina vem abrindo espa?o para a aplica??o do princ?pio da proporcionalidade, o qual possibilita a utiliza??o do referido meio de prova, sem afrontar o direito ? intimidade, quando no caso concreto, outros direitos estiverem envolvidos e forem considerados mais relevantes para a sociedade. Assim, uma vez firmado o entendimento acerca da admissibilidade da prova il?cita no processo civil, o c?njuge lesado poder? demonstrar em ju?zo, atrav?s dos documentos eletr?nicos, a viola??o do dever de fidelidade rec?proca praticado pelo c?njuge ofensor....