Barriga de aluguel no Brasil - Fernandes de Azevedo Souza, Suiá

. .

Résumé :
Para a mitologia grega, Cronos era casado com Reia e devorava seus filhos assim que nasciam. Ao constatar que estava gerando o sexto filho, Reia decidiu salv?-lo, pedindo ajuda a Gaia, que a levou para ger?-lo na Caverna de Dicte, um lugar para o nascimento seguro de Zeus. Tal como ela, mulheres com problemas no sistema reprodutor procuram outros ?teros saud?veis a fim de gerar seus filhos com seguran?a: ? a barriga de aluguel. Uma mulher disponibiliza o seu organismo para o desenvolvimento seguro de uma gravidez, tendo concordado expressamente em entregar a crian?a ao nascer, a t?tulo gratuito ou oneroso, para casais que n?o podem ter filhos. Mesmo sem a defini??o das arestas com alcance geral dos direitos das m?es e do filho na ordem brasileira, h? in?meros an?ncios na internet de aluguel de ?tero que variam da forma remunerat?ria ? indenizat?ria, sem qualquer tratamento em lei formal. Assim, viu-se a necessidade de construir para o Brasil uma solu??o para a aus?ncia legislativa a partir do Transconstitucionalismo, marco te?rico deste livro e elegeu-se a autonomia privada como anfitri? da ordem estatal brasileira.

Biographie:
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense, do Rio de Janeiro. Procuradora do Munic?pio de Volta Redonda e professora universit?ria.

Sommaire:
Para a mitologia grega, Cronos era casado com Reia e devorava seus filhos assim que nasciam. Ao constatar que estava gerando o sexto filho, Reia decidiu salv?-lo, pedindo ajuda a Gaia, que a levou para ger?-lo na Caverna de Dicte, um lugar para o nascimento seguro de Zeus. Tal como ela, mulheres com problemas no sistema reprodutor procuram outros ?teros saud?veis a fim de gerar seus filhos com seguran?a: ? a barriga de aluguel. Uma mulher disponibiliza o seu organismo para o desenvolvimento seguro de uma gravidez, tendo concordado expressamente em entregar a crian?a ao nascer, a t?tulo gratuito ou oneroso, para casais que n?o podem ter filhos. Mesmo sem a defini??o das arestas com alcance geral dos direitos das m?es e do filho na ordem brasileira, h? in?meros an?ncios na internet de aluguel de ?tero que variam da forma remunerat?ria ? indenizat?ria, sem qualquer tratamento em lei formal. Assim, viu-se a necessidade de construir para o Brasil uma solu??o para a aus?ncia legislativa a partir do Transconstitucionalismo, marco te?rico deste livro e elegeu-se a autonomia privada como anfitri? da ordem estatal brasileira....