Pós-nacionalidade - Figueiredo, Tágory

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Résumé :
Os autores servem-se de uma metodologia de an?lise tridimensional do Direito, compreendendo o fato, o valor e a norma. O objeto da an?lise ? o direito ? cidadania, no contexto das nacionalidades brasileira e portuguesa. FATO: Inicialmente, os autores demonstram a constru??o conceitual do Direito Natural. Nessa parte, enumeram-se eventos hist?ricos relevantes que, conjuntamente, viabilizaram a atual constru??o conceitual do jusnaturalismo. VALOR: Em seguida, abordam-se quest?es axiol?gicas sobre nacionalidade e cidadania. A vincula??o que formou-se, com os anos, entre ambos revela-se equivocada. A nacionalidade n?o ? (n?o deve ser) requisito para o exerc?cio da cidadania. NORMA: Finalmente, os autores avaliam as quest?es normativas que vinculam os nacionais brasileiros e portugueses. D?-se especial destaque ao Tratado de Amizade e Consulta, de 2000, e aos textos constitucionais das duas rep?blicas....

Biographie:
Advogado, consultor e professor universit?rio, na ?rea de Direito Internacional e Direitos Humanos. Foi consultor da UNESCO e coordenador da p?s-gradua??o em Rela??es Internacionais da Universidade Cat?lica de Bras?lia (UCB). ? bacharel e mestre em Direito Internacional (UCB) e autor de artigos. Apresenta o quadro "...