A (in)aplicabilidade da Teoria da Imprevisão - Assunção de Sousa, Thayná Maristela
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Présentation A (In)Aplicabilidade Da Teoria Da Imprevisão Format Broché
- Livre Droit
Résumé :
O contrato Built to Suit possui previs?o na Lei de Loca??es de Im?veis Urbanos, cuja defini??o ? a de um contrato de pr?vio acordo para a constru??o sob condi??es especiais e posterior pagamento pela obra e uso do im?vel. Ocorre que em se tratando de um contrato de execu??o continuada, h? que se pensar nas consequ?ncias diante de fatos imprevis?veis, caso em que a legisla??o ? omissa e que gera a discuss?o sobre a (in)aplicabilidade da teoria da imprevis?o ao contrato em an?lise. Neste livro, demonstra-se que os princ?pios e disposi??es legais gerais aplicadas aos contratos s?o instrumentos h?beis ? revis?o e readequa??o do equil?brio contratual dos direitos e obriga??es das partes no contrato Built to Suit....
Biographie:
Thayn? Maristela Assun??o de Sousa? ? advogada na ?rea de Direito Civil. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itaja? - UNIVALI.Patr?cia Elias Vieira,? Doutora em Ci?ncia Jur?dica pelo Curso de Doutorado em Ci?ncia Jur?dica pela Universidade do Vale do Itaja? - UNIVAL....