Estado e poder constituinte - Gallotti, Alejandro

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Résumé :
Esta obra ? o produto de um conjunto de reflex?es que emergiram da an?lise de v?rias Constitui??es e da implementa??o de processos constituintes, origin?rios e derivados, desde as Revolu??es Francesa e Americana no s?culo XVIII, at? um breve relato dos processos mais emblem?ticos dos ?ltimos 50 anos na Am?rica Latina, como a Transi??o Espanhola, o recente processo constituinte no Chile, a atual proposta constituinte na Col?mbia e as in?meras transforma??es constitucionais na Venezuela. O livro procura recordar os princ?pios e regras essenciais do Estado de Direito, bem como a conjuga??o que deve existir entre Estado, soberania, supremacia constitucional e poder constituinte, para nos aproximar dos limites deste poder e para nos alertar para as habituais manipula??es pol?ticas que temos observado nas ?ltimas duas d?cadas em rela??o a estes conceitos que fazem parte do direito constitucional....

Biographie:
Alejandro Gallotti est un avocat espagnol de l&apos...

Sommaire:
Esta obra ? o produto de um conjunto de reflex?es que emergiram da an?lise de v?rias Constitui??es e da implementa??o de processos constituintes, origin?rios e derivados, desde as Revolu??es Francesa e Americana no s?culo XVIII, at? um breve relato dos processos mais emblem?ticos dos ?ltimos 50 anos na Am?rica Latina, como a Transi??o Espanhola, o recente processo constituinte no Chile, a atual proposta constituinte na Col?mbia e as in?meras transforma??es constitucionais na Venezuela. O livro procura recordar os princ?pios e regras essenciais do Estado de Direito, bem como a conjuga??o que deve existir entre Estado, soberania, supremacia constitucional e poder constituinte, para nos aproximar dos limites deste poder e para nos alertar para as habituais manipula??es pol?ticas que temos observado nas ?ltimas duas d?cadas em rela??o a estes conceitos que fazem parte do direito constitucional....