Processo Penal - Chemim, Rodrigo

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Résumé :
Os manuais de processo penal geralmente se concentram nas regras e nos princ?pios que as fundamentam. No entanto, ? crucial ir al?m e adentrar aos alicerces filos?ficos subjacentes aos princ?pios. A escolha do paradigma filos?fico a ser adotado pode ter implica??es significativas no sistema de Justi?a, afetando o papel do juiz e a postura das partes na produ??o de provas. Quando se adota uma abordagem filos?fica centrada na linguagem, isso fortalece o contradit?rio e a ampla defesa e cria um ambiente mais prop?cio para uma reavalia??o imparcial das provas pelo juiz. Seguindo essa premissa, Rodrigo Chemim ainda enfatiza a necessidade de se promover interse??es entre o direito, a filosofia, a psican?lise e a psicologia cognitiva como um caminho para promover um sistema de justi?a penal democr?tico. Levando em conta uma ampla variedade de perspectivas te?ricas que se entrela?am nos dom?nios do direito penal, processo penal e criminologia, o autor segue investigando a origem hist?rica da dicotomia entre os sistemas acusat?rio e inquisit?rio, explorando os desafios intr?nsecos a esse embate. E, por ?ltimo, destaca a import?ncia de equilibrar os princ?pios hermen?uticos do Estado Democr?tico de Direito, que incluem a proibi??o de excessos e a proibi??o de prote??o insuficiente, na formula??o de uma teoria geral para o processo penal.

Biographie:
Rodrigo Chemim ? professor universit?rio h? 28 anos. Possui especializa??o em Ci?ncias Penais (1992), mestrado em Direito das Rela??es Sociais pela Universidade Federal do Paran? (2001) e doutorado em Direito de Estado pela mesma universidade (2015). ? professor titular de Direito Processual Penal na gradua??o e no programa de Mestrado Profissional em Direito da Universidade Positivo (UP), em Curitiba, al?m de lecionar a mesma disciplina como professor titular no Centro Universit?rio Curitiba (Unicuritiba) e na Funda??o Escola do Minist?rio P?blico do Estado do Paran? (Fempar). Desde 1992 ? membro do Minist?rio P?blico do Estado do Paran?, exercendo atualmente a fun??o de Procurador de Justi?a, com atua??o recursal perante o Superior Tribunal de Justi?a e o Supremo Tribunal Federal. ? autor de livros e artigos jur?dicos, tendo publicado, pela Editora Citadel, M?os Limpas e Lava Jato.