Guia Prático de Subcontratação - Katuala, Tshibangu

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Résumé :
A orienta??o que presidiu ? conce??o deste livro est?, sem d?vida, expressa no seu t?tulo. Trata-se de um guia. ? tamb?m um guia pr?tico. Ao longo do livro, n?o fizemos desenvolvimentos te?ricos nem considera??es acad?micas.Pelo contr?rio, este vade mecum sobre a subcontrata??o no direito congol?s ? resolutamente pr?tico e tem por objetivo facilitar a leitura e a compreens?o, apresentando de forma ordenada os elementos de um conjunto novo e complexo de regulamenta??es que, por vezes, n?o s?o familiares por se encontrarem dispersas por v?rias publica??es oficiais.Todos estes textos foram classificados, coordenados e apresentados numa ordem que tem em conta n?o s? a estrutura da lei que estabelece as regras aplic?veis ? subcontrata??o, mas tamb?m as necessidades pr?ticas decorrentes das suas diferentes medidas de aplica??o.

Biographie:
Nascido em Kinshasa, em 12 de dezembro de 1986, Katuala TSHIBANGU ? Diretor Jur?dico Adjunto da F?d?ration des Entreprises du Congo e, desde julho de 2020, est? empossado como Juiz Associado do Tribunal do Trabalho de Kinshasa/Gombe.