Comércio eletrónico em Marrocos - Jabir, Hamza

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Résumé :
Marrocos, tal como muitos outros pa?ses, tem assistido a um r?pido crescimento do com?rcio eletr?nico nos ?ltimos anos. Com a prolifera??o dos smartphones e a melhoria da liga??o ? Internet, cada vez mais marroquinos recorrem ?s compras em linha. Com o desenvolvimento do com?rcio eletr?nico, assiste-se a uma mudan?a no modelo tradicional das rela??es comerciais e ? inadequa??o dos princ?pios fiscais tradicionais. As autoridades fiscais s?o agora confrontadas com o desafio de tributar as transac??es que t?m lugar no espa?o virtual. Este novo cen?rio aumenta o risco de novas formas de evas?o e fraude fiscal, exigindo estrat?gias inovadoras para as combater.O objetivo deste trabalho ? estudar o arsenal jur?dico criado pelos legisladores marroquinos e outros para regular o com?rcio eletr?nico, com vista a garantir um certo n?vel de seguran?a para todos os intervenientes neste espa?o virtual. Analisa igualmente o consenso internacional sobre a tributa??o das transac??es electr?nicas.

Biographie:
JABIR HAMZA ? investigador de doutoramento em Direito Comercial e Fiscalidade na Universidade Ibn Zohr - Agadir. Possui um mestrado em Direito Comercial e das Empresas pela Faculdade de Direito de Marraquexe. ? autor de v?rios artigos cient?ficos sobre o direito dos neg?cios.