Desenvolvimento sustentável e intercomunalidade no Congo-Kinshasa - Mpoyi Kabamba, Bernard

. .

Résumé :
Conceito atual, o desenvolvimento sustent?vel protege o ambiente, a economia, a justi?a social, a cultura e a democracia participativa. Baseado em cinco princ?pios fundamentais: o princ?pio da precau??o, o princ?pio da responsabilidade, o princ?pio da solidariedade, o princ?pio da subsidiariedade e o princ?pio da transversalidade, o desenvolvimento sustent?vel tem hoje 17 objectivos adoptados pelos membros da ONU em 2015. Na RDC, quando as comunas decidirem intercomunalizar os seus servi?os p?blicos de interesse comum, ter?o de ter em conta os objectivos, os pilares, as quest?es e os princ?pios do desenvolvimento sustent?vel para que a legisla??o local possa estar em conformidade com a legisla??o nacional e internacional sobre esta mat?ria. Por esta raz?o, os servi?os p?blicos de interesse comum relacionados com o ambiente, a economia, a justi?a social, a cultura e a democracia participativa podem ser coloridos pelos objectivos, pilares, desafios e princ?pios do desenvolvimento sustent?vel. ? neste sentido que o desenvolvimento sustent?vel poder? ter um certo impacto na intermunicipaliza??o dos servi?os p?blicos no nosso pa?s....

Biographie:
Bernard Mpoyi Kabamba, Rechtsanwalt am Berufungsgericht Mbujimayi und Absolvent der Rechtswissenschaftlichen Fakult?t der Offiziellen Universit?t Mbujimayi, f?hrt derzeit seine Doktorarbeit an der Rechtswissenschaftlichen Fakult?t der Universit?t Lubumbashi durch. Sein Interesse gilt der Dezentralisierung und der lokalen Entwicklung.